domingo, 21 de abril de 2019 - 01:28:21 PM
domingo, 21 de abril de 2019 - 01:28:21 PM
Lucio Jaques
Andrioli Projetos
PUBLICADA EM 14 de março de 2019 - 7:30 AM

Câmara instala comissão que iniciará debate da reforma da Previdência

Reana Seguros

A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (13) a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O colegiado é considerado o mais importante da Casa e terá, entre vários outros temas, a prerrogativa de iniciar a tramitação da proposta de reforma da Previdência Social. A comissão será presidida pelo deputado Felipe Francischini (PSL-PR).

A CCJ analisará se a proposta de reforma, encaminhada pelo governo federal, está de acordo com a Constituição Federal. Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), o texto precisa ser aprovado em dois turnos por 308 deputados. A estimativa do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), é que o texto seja votado na CCJ nos dias 27 e 28 deste mês.

O primeiro passo da tramitação é a instalação de comissão especial que debaterá o assunto. Segundo Felipe Francischini (PSL-PR), o relator do texto da reforma deve ser definido até a próxima terça-feira (19). O colegiado terá 40 sessões para analisar o mérito da proposta.

Cartão Sipag

Parceiros

Tatu parceiros
Piccoli Parceiros
Wilson Martins
Tiecher Banner

Publicidade

Inviolavel
Fit Fish
Momento FM