domingo, 15 de setembro de 2019 - 07:34:40 PM
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Lucio Jaques
Sarampo
Andrioli Projetos
PUBLICADA EM 29 de março de 2019 - 12:47 PM

Clima na Assembleia Legislativa

Reana Seguros

Estive na Assembleia Legislativa, esta semana, e o clima aparentemente é tranquilo, quanto à aprovação da reforma administrativa enviada pelo governador Carlos Moisés. Conversei com vários deputados e uma questão batida por todos é sobre a discussão da liberação nas emendas impositivas dos deputados, num valor de aproximadamente R$ 200 milhões, em obras e ações indicadas. O valor diz respeito às 1.259 emendas impositivas carimbadas pelos parlamentares para o orçamento do Estado em 2018.

Futuro incerto

Não bastasse o futuro incerto, os partidos estão em um momento-chave de escolha de seus novos dirigentes. MDB e PSDB, que estiveram juntos na derrota ao governo, em 2018, enfrentam indefinições e mudarão seus comandos de qualquer maneira, realidade que também alcança o PSD. Mas antes disto acontecer terão que sentar e buscar a união dentro do partido em um projeto que vise acabar com as divisões internas em busca de um futuro nas eleições do ano que vem. Os três partidos precisam sair fortalecidos para resgatar a musculatura política perdida nas ótimas eleições para o governo do estado.

MDB busca consenso

Caciques do MDB catarinense chegaram à conclusão que é preciso buscar um consenso no partido, para escolha novo presidente. Ficou marcado para o dia 1 de abril uma reunião com objetivo de evitar a disputa para escolha do novo presidente estadual. Após as últimas eleições o MDB sai enfraquecido das urnas e dividido, não seria aconselhável ir para uma eleição interna e fomentar ainda mais esta divisão. Sem dúvidas, o MDB começa a achar o caminho para se fortalecer e ganhar musculatura, visando às eleições municipais.

Bicadas no ninho

Outro exemplo de divisão está acontecendo no PSDB, que está dividido sobre quem irá suceder Marcos Vieira na presidência. Candidatos não faltam, a deputada federal Geovania de Sá, única reeleita pelo ninho à Câmara, está no páreo, assim como seu ex-colega de bancada, Marco Tebaldi e o ex-prefeito de Imbituba, Beto Martins, que só aceita a missão se não houver disputa. Mas o melhor caminho é consenso também, mas não será fácil.

Governador se reúne com líderes

O governador Carlos Moisés da Silva (PSL) convidou os presidentes dos demais poderes de Santa Catarina para uma conversa esta semana. Os dirigentes da Assembleia Legislativa, Júlio Garcia, do Tribunal de Justiça, Rodrigo Collaço, e do Tribunal de Contas do Estado, Adircélio de Moraes Ferreira Junior, participaram. Sandro Neiss, procurador-geral de Justiça, estava em viagem e não compareceu. O governador deixou claro que gostaria de manter estas reuniões com regularidade, uma vez por mês, de preferência. Para estreitar as relações e azeitar os canais de comunicação e atuação.

Votação orçamento impositivo

A proposta que transforma parte das emendas orçamentárias das bancadas estaduais em despesas obrigatórias, a chamada PEC do orçamento impositivo, deve ter tramitação rápida no Senado. O senador Esperidião Amin (PP-SC) foi escolhido relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 34/2019) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e afirmou que pode se posicionar sobre o texto já na próxima semana. “Vou analisar. Espero poder entregar o meu relatório antes da quarta-feira (3), disse. As emendas de bancada são solicitações dos parlamentares de cada unidade da Federação, em conjunto, para destinar porções do Orçamento anual para investimentos nos seus estados. Pelos termos da PEC, esses pedidos passam a ser de execução obrigatória, até o limite de 1% da receita corrente líquida do ano anterior.

Pedido dos governadores

O ministro da Economia, Paulo Guedes participou da reunião extraordinária do Fórum de Governadores, em Brasília, e ouviu mais do que pedidos de recursos. Os chefes dos executivos estaduais, entre eles o catarinense Carlos Moisés da Silva (PSL), levaram uma reivindicação a mais na bagagem: o governo federal deve agir rápido para pacificar o ambiente político, principalmente na relação do Planalto com o Congresso Nacional.  Os governadores são peças importantes para convencer deputados federais e senadores a votarem a favor da reforma da Previdência. Guedes entendeu.

 

O ministro Paulo Guedes anunciou para os governadores que o Planalto está disposto a antecipar R$ 10 bilhões em recursos federais, desde que os estados façam os devidos ajustes até nos incentivos fiscais. Quem cumprir as metas, recebe mais, em forma de bônus. Guedes não tarda a exigir a venda de ativos, mas os governadores já adiantaram que só aceitam a proposta se as questões de apoio financeiro tramitarem em paralelo à reforma da Previdência.

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