quinta, 22 de outubro de 2020 - 08:53:28 AM
quinta, 22 de outubro de 2020 - 08:53:28 AM
Lucio Jaques
Reana Seguros
PUBLICADA EM 15 de outubro de 2020 - 9:14 AM

Como será a votação do segundo pedido de impeachment do governador de SC

App Sicoob

 

 

O segundo processo de impeachment contra o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) deve ser analisado nesta quinta-feira (15) no plenário da Assembleia Legislativa (Alesc). O mesmo rito adotado há um mês na votação do primeiro pedido de afastamento prevê também como será a votação na ação que acusa o governador no caso dos respiradores e quais serão os próximos passos após a decisão dos deputados.

Assim como ocorreu na votação do primeiro processo de impedimento contra o governador e a vice de SC, há quase um mês, 40 deputados estaduais irão decidir se aprovam ou não a continuidade do impeachment, dessa vez apenas contra Moisés.

Os parlamentares vão votar um relatório entregue na terça-feira (13) por uma comissão especial de nove deputados que analisou o pedido. Com exceção da deputada Paulinha (PDT), que se ausentou da sessão antes da votação, os demais deputados aprovaram por unanimidade o parecer contra Moisés.

Ao contrário do primeiro processo de impeachment, desta vez a comissão arquivou o processo contra a vice-governadora, Daniela Reinehr (sem partido), mantendo a investigação sobre a compra dos 200 respiradores com pagamento antecipado de R$ 33 milhões apenas contra Moisés.

Votação
A votação desta quinta-feira deve ocorrer em uma sessão extraordinária a ser marcada pela manhã, para o horário das 15h. Antes de tudo, será aberto espaço para manifestação da defesa do governador Carlos Moisés e da acusação. Serão 15 minutos para cada uma das partes.

​> TRF-4 determina a nomeação de Alex Santore como desembargador em SC​

Depois, cada um dos 13 partidos que possuem representantes na Assembleia Legislativa vai ter uma hora para se manifestar a respeito do processo. A ordem das falas segue da maior bancada da Alesc (MDB) para a menor.

Por fim, ocorre a votação. Os deputados serão chamados um a um ao microfone para declarar o voto. O rito é idêntico ao que ocorreu há um mês, quando foi aprovado o primeiro processo de impeachment contra Moisés e Daniela. Esta primeira ação já está na fase de julgamento no tribunal misto e deve ter uma decisão sobre o afastamento contra governador e vice na próxima semana, dia 23.

Serão necessários 27 votos (2/3 do total) para que o processo de impeachment avance. Caso contrário, será arquivado.

Afastamento do governador
Mesmo que os deputados aprovem o relatório com pedido de impedimento, o governador ainda não será afastado do cargo, assim como ocorreu na votação do primeiro pedido. Ele deixa o cargo, temporariamente, apenas depois de votação do tribunal de julgamento, que é composto por cinco deputados e cinco desembargadores do Tribunal de Justiça (TJ-SC).

Já há um tribunal de julgamento composto para analisar o primeiro pedido de impeachment contra Moisés e Daniela. Caso o novo pedido seja aprovado em plenário, um segundo tribunal misto deve ser formado para concluir o julgamento do processo dos respiradores e do edital aberto para a criação do hospital de campanha de Itajaí – que nunca saiu do papel.

O prazo para formação desse grupo é de cinco dias após a aprovação no plenário da Assembleia. Se esse tribunal misto aprovar o afastamento do governador, parte para o julgamento final que define pelo afastamento ou não do cargo de forma definitiva.

Caso o impeachment seja aprovado pelo tribunal misto, o presidente da Assembleia Legislativa deve assumir o cargo provisoriamente e convocar novas eleições – diretas ou indiretas, a depender de quando isso ocorrer (confira o rito completo no infográfico abaixo). NSC

 

Parceiros

Center 66 anos

Publicidade

Inviolavel
Momento FM