segunda, 25 de maio de 2020 - 01:36:56 PM
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Lucio Jaques
Reana Seguros
PUBLICADA EM 01 de abril de 2020 - 9:07 PM

Governo federal vai autorizar corte de salário e jornada de trabalho

 

 

Medida libera a suspensão de contratos de trabalho por até dois meses, mas estabelece um auxílio do governo para esses casos.

O governo confirmou nesta quarta-feira (1º) a edição de uma MP (Medida Provisória) que autoriza corte salários e jornadas de trabalhadores durante a crise provocada pelo novo coronavírus. As reduções poderão ser feitas em qualquer percentual, podendo chegar a 100%.

Trabalhadores afetados receberão uma compensação do governo que pode chegar a 100% do que ganhariam de seguro-desemprego em caso de demissão. Essa complementação de renda tem regras diferentes dependendo do tamanho da empresa 

Após recuo do presidente Jair Bolsonaro, a nova medida libera a suspensão de contratos de trabalho por até dois meses, mas estabelece um auxílio do governo para esses casos.

A medida recebeu aval de Bolsonaro e será editada até esta quinta-feira (2), informaram técnicos do Ministério da Economia. Por se tratar de uma MP, a medida valerá imediatamente após a publicação e poderá ser adotada pelos empregadores. Caberá ao Congresso validar o texto.

O governo quer permitir que os patrões suspendam os contratos de trabalho por até dois meses, mas há uma garantia de renda para os empregados. Essa pausa no contrato pode ser negociada entre o empregador e o funcionário -sem a participação de sindicatos. NSC.

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