terça, 04 de agosto de 2020 - 03:16:57 AM
Lucio Jaques
Reana Seguros
PUBLICADA EM 01 de julho de 2020 - 7:26 PM

Julio Garcia marca pontos com os catarinenses

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A atitude do presidente da Assembleia Legislativa, Júlio Garcia e dos deputados em doar R$ 30 milhões para o Executivo aplicar na recuperação dos estragos causados pelo ciclone, que atingiu o estado na terça-feira (30), sem dúvidas marcou pontos importantes junto à sociedade catarinense. Em tempos de pandemia do Covid-19, este dinheiro vem muito bem para a reconstrução de muitos municípios e famílias do estado que foram atingidos pelo Ciclone Bomba.

Reunião extraordinária

Conforme o presidente da Alesc, deputado Júlio Garcia, a decisão foi tomada durante reunião extraordinária da Mesa Diretora da Casa, na tarde desta quarta-feira (1º). Garcia explica que, os recursos integram o orçamento do Legislativo estadual e são fruto de economia nos setores administrativos e nos gabinetes da Assembleia. “O Parlamento catarinense não poderia ficar alheio a tudo o que aconteceu com o nosso Estado na passagem desse ciclone. Deputados de todas as regiões se manifestaram para que tomássemos alguma atitude”, afirmou.

Moisés conta com apoio da Alesc

Sem dúvidas, este recurso no valor de R$ 30 milhões, da Assembleia Legislativa que o governo terá para aplicar no socorro dos municípios atingidos pelo Ciclone Bomba, dá uma certa tranquilidade ao governo Moisés, que mais uma vez recebe um gesto de apoio da Alesc, em especial do presidente Júlio Garcia que chega na hora certa para salvar o governo de Moisés, que vive o seu inferno astral político e financeiro. O governador Moisés aumenta a sua dívida moral com a Alesc.

Transporte intermunicipal

De relatoria do deputado Fabiano da Luz (PT), foi aprovado o PL 188/2020, de autoria do suplente de deputado Paulo Roberto Eccel (PT), que altera a Lei nº 5.684, de 1980, que dispõe sobre o serviço público de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros. A proposta visa incluir os estudantes do ensino técnico profissionalizante, de jovens e adultos, entre os beneficiários do desconto de 50% na tarifa do passe mensal de transporte. Também prevê aos usuários do transporte intermunicipal, os direitos a sinal gratuito de internet e à parada para a realização de necessidades fisiológicas se o veículo utilizado não dispuser de banheiro. Aprovado por unanimidade na CCJ, o texto segue em análise nas comissões de Finanças; de Trabalho; e de Transportes e Desenvolvimento Urbano.

Parcelamento dos débitos fiscais

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou na última terça-feira (30) parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 222/2020, que visa instituir o Programa Catarinense de Parcelamento de Débitos Fiscais (PPDF) em decorrência do estado de calamidade pública decretado em razão da pandemia de Covid-19. Estruturada em 15 artigos, a proposta, que é subscrita pelo deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB), visa promover a regularização de débitos relativos a ICMS, ITCMD e IPVS e de substituição tributária, que tenham ocorrido até 30 de junho deste ano. Isto dará um respiro maior às empresas com problemas financeiros no estado.

Investimentos

O governo de Santa Catarina encerra mais um mês com investimentos em diversas áreas. Em junho, foram repassados mais de R$ 166 milhões para todas as regiões do estado. Somente na Infraestrutura os anúncios somam mais de R$ 61 milhões. As ações em Saúde, com a ativação de novos leitos de UTI, também marcam mais um mês de trabalho de enfrentamento à Covid-19. “É importante que, mesmo diante das ações de enfrentamento à pandemia, que são nossa prioridade, as entregas do governo não parem. Estamos realizando estas ações com o máximo de empenho e com recursos próprios”, destacou Carlos Moisés.

Repasse de recursos aos municípios

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), acatou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2020, de autoria do governo do Estado, que visa alterar o artigo 120 da Constituição Estadual, para autorizar a transferência de recursos aos municípios por meio das chamadas emendas parlamentares. Para isso, serão criadas, conforme a proposta, duas modalidades de transferências. A primeira, definida como emendas a título de doação, consistirá em recursos a serem repassados sem qualquer tipo de intermediação, independente da celebração de convênios para o seu recebimento pelos municípios. Conforme consta na justificação da matéria, nessa modalidade, “os recursos repassados pertencerão ao município no ato imediato da transferência.”

Surpreender

O presidente Jair Bolsonaro adora fazer escolhas que ninguém previu, como no caso de Carlos Decotelli, e pode surpreender mais uma vez, mas ao menos três nomes são fortes para virar o quarto ministro da Educação do seu governo. Na “pole” estão Ilona Becskeházy, atual secretária de Educação Básica do MEC, e o secretário de Educação do Paraná, Renato Feder, uma opção que voltou a ser considerada. Uma terceira opção para o MEC seria Anderson Lopes, presidente do conceituado Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA).

Decreto

O Diário Oficial da União (DOU) publicou nesta quarta-feira (1º) decreto tornando sem efeito a nomeação de 25 de junho de 2020 de Carlos Alberto Decotelli da Silva para o cargo de ministro da Educação. Decotelli foi nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro, mas não chegou a tomar posse. Em uma postagem nas redes sociais, Bolsonaro elogiou o ministro, mas reconheceu que ele errou nas informações prestadas sobre o currículo.

Mentir, nunca…

O diretor da Page Personnel, empresa global de recrutamento, Lucas Oggiam adverte que “mentir no currículo é a pior escolha que um profissional pode fazer em sua carreira. Não há nada pior do que esse tipo de atitude”. O ex-ministro Carlos Decotelli que o diga. Por esta, nem Bolsonaro esperava, afinal o currículo de Decotelli era surpreendente.

 

 

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