domingo, 15 de setembro de 2019 - 07:19:33 PM
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Lucio Jaques
Sarampo
Andrioli Projetos
PUBLICADA EM 30 de janeiro de 2019 - 5:33 PM

Prova de fogo para Moisés com volta da Alesc

Reana Seguros

Nesta sexta-feira (1), o governador Carlos Moisés passará pela primeira prova de fogo de seu mandato, na Assembleia Legislativa. O governador vetou um crédito de aproximadamente R$ 200 milhões em obras e ações indicadas pelos deputados estaduais, o que promete esquentar os debates na nova composição da Alesc que retoma os trabalhos nesta sexta-feira. O valor diz respeito às 1.259 emendas impositivas carimbadas pelos parlamentares para o orçamento do Estado em 2018. Caberá aos deputados da nova legislatura decidir se mantêm ou derrubam o veto, situação que pode colocar governo e parte dos parlamentares em lados opostos.

Inconstitucional

A Procuradoria Geral do Estado sugeriu que o governador Moisés vetasse o crédito, em razão da inconstitucionalidade, com base em manifestação da Secretaria da Fazenda. “Não há previsão na Constituição Estadual ou na Lei de Diretrizes de Orçamentárias 2019 (LDO 2019) para que se considerem as emendas impositivas como cumulativas ou que devam ser compensadas no exercício seguinte no caso de descumprimento”, diz a nota.

Batata quente

“A previsão do déficit de 2019 é de R$ 2,5 bilhões, o que compromete os recursos disponíveis, sem que haja espaço para pagamentos não planejados na Lei Orçamentária Anual 2019″, afirma o texto da Procuradoria Geral do Estado. Independente da decisão, o governo começou com uma batata quente nas mãos, que pode definir como será a posição dos deputados na Alesc, perante as ações do governo. O governador vai precisar  muito do apoio dos deputados para aprovar as mudanças necessárias e colocar a casa em dia. A conferir o desfecho desta história.

Abrir a caixa preta

O deputado do PSL, Jessé Lopes, toma posse sexta-feira (1) e promete abrir a caixa preta  dos milionários recursos empregados na recuperação da Ponte Hercílio Luz. Já tem várias assinaturas, inclusive, para requerer a instalação de uma CPI. A ponte nunca foi alvo de uma investigação séria e profunda sobre a destinação dos milhões de reais ali empregados nestes 37 anos. Resta saber se esta investigação não vai virar em pizza lá na frente.

Polêmica desnecessária

A prefeitura de Xanxerê abriu licitação para contratação de agência e investimentos em publicidade para mostrar as ações do governo no valor de R$ 2 milhões. Já tem gente fazendo polêmica e questionando.  Se for levar em conta que são 12 meses, o valor mensal fica em torno de R$ 160 mil para produção, pagamento da gráfica e investimentos em meios de comunicação, sem falar em outros custos. Na realidade como é um ano pré-eleitoral os “contra” querem aparecer. Se não mostrar as obras e campanhas educativas nas áreas da saúde, educação, trânsito, entre outros, ninguém ficará sabendo. Sem dúvidas é uma forma da sociedade acompanhar e fiscalizar.

Isenção para hospitais de ricos

Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) contesta a “efetividade e economicidade” do Proadi, programa do Ministério da Saúde que beneficia 6 hospitais de celebridades. Eles mal atendem pelo SUS, mas conseguiram que o governo federal os dispense de pagar mais de R$ 500 milhões por ano em impostos. De 2012 a 2017, Albert Einstein, Moinhos de Vento, Samaritano, Sírio Libanês, Hospital do Coração e Oswaldo Cruz, deixaram de pagar R$ 3,2 bilhões em tributos federais. O TCU reclama que não há avaliação do benefício social ou de saúde que justifique a isenção anual de meio bilhão dos hospitais dos ricos. Mais da metade da renúncia fiscal beneficiou o Einstein e o Sírio. O restante fez a alegria do HCor, Oswaldo Cruz, Samaritano e Moinhos.

Marajás da Vale

Os diretores espertos da Vale, que usaram a jogada de marketing de oferecer a merreca de R$100 mil para cada vítima fatal da tragédia de Brumadinho, ganham por mês quinze vezes mais esse valor. Entre salários e benefícios (bônus, participação nos lucros), cada diretor da Vale ganhou no ano passado R$ 1,6 milhão por mês (exatos R$ 1.587.180,70), no total de R$ 19 milhões (ou R$19.046.168,46) por ano.

Pedido de Sarney

O ex-presidente José Sarney fez chegar a Bolsonaro o desejo de ver o ex-senador Francisco Escorcio, seu fiel seguidor, de volta à assessoria do Planalto. Onyx Lorenzoni (Casa Civil) mandou a caneta sem dó. Esta é tão propalada nova política defendida pelo “Mito” em campanha. Agora, a realidade é outra.

Renovação no senado

Na próxima sexta-feira (1) começam as atividades da Câmara dos Deputados e no Senado. A nova legislatura é marcada por um dos maiores índices de renovação desde a redemocratização. No Senado, das 54 vagas em disputa, 46 serão ocupadas por novos nomes, uma renovação de mais de 87%. Na Câmara dos Deputados, a taxa chegou a 52% dos parlamentares eleitos.

Partidos

O PSL foi o partido que ganhou mais deputados novatos na legislatura 2019-2023: 47 de uma bancada de 52 parlamentares. Em segundo lugar, ficou o PRB (18 parlamentares), seguido pelo PSB (16), PT (15), PSD (14), PP e PDT (12 cada) e DEM (10). Os outros partidos elegeram menos de dez novos deputados.

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