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Lucio Jaques
PUBLICADA EM 08 de novembro de 2018 - 7:54 AM

Reajuste de ministros do Supremo custará R$ 4,1 bilhões a mais no Orçamento

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Os salários de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do procurador-geral da República ganharam um aumento de 16,38% ontem. A partir de 1º de janeiro, esses servidores passarão a receber R$ 39,2 mil — atualmente, o valor é de R$ 33,7 mil. O plenário do Senado Federal aprovou, em votação nominal, por 41 votos a 16, o PLC 27/2016, que prevê o reajuste à categoria. A alteração, contudo, tem efeito cascata, eleva o teto do funcionalismo público e pode conceder automaticamente aumento para as carreiras de juízes, procuradores, promotores e parlamentares. A proposta segue para a sanção da Presidência da República e afetará diretamente a gestão de Jair Bolsonaro.

Parecer da Comissão de Assuntos Legislativos do Senado, feito por técnicos da assessoria legislativa da casa, aponta que o custo extra no orçamento será de R$ 4,1 bilhões por ano. Isso porque a remuneração dos ministros serve de base para o pagamento de outras categorias no serviço público. No Judiciário, o custo extra será de R$ 717,1 milhões, enquanto no Ministério Público a cifra chegará  a R$ 258 milhões. Já no Executivo, o impacto alcançará R$ 400 milhões. E para os estados, os custos podem ser de R$ 2,6 bilhões anuais.

Um dos senadores que votaram contra, Ricardo Ferraço (PSDB-ES), projeta um valor ainda maior: R$ 6 bilhões por ano. O projeto havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, mas estava parado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado desde 2016. A “pauta-bomba”, como é conhecida por parlamentares contrários à medida, foi colocada de surpresa pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira. Ele incluiu o PLC 27/2016 e o PLC 28/2016, com previsão de reajuste também ao procurador-geral da República, com ganhos mensais fixados no mesmo patamar definido para os ministros do STF, sem consultar previamente parlamentares e líderes.

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