domingo, 15 de setembro de 2019 - 07:00:28 PM
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Lucio Jaques
Sarampo
Andrioli Projetos
PUBLICADA EM 10 de abril de 2019 - 6:21 PM

Senador Jorginho Mello apoia a Reforma da Previdência

Reana Seguros

O presidente estadual do PR, senador Jorginho Melo, participou da reunião de representantes do PR com o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), sobre o apoio à nova previdência. Jorginho foi como líder do PR no senado, acompanhado do presidente nacional da sigla, Alfredo Nascimento e o líder do partido na Câmara, Wellington Roberto. Jorginho declarou apoio à Reforma com algumas mudanças, entre elas a forma como está sendo colocado o modelo de capitalização, que na avaliação do senador tende a beneficiar os bancos. Mello aproveitou a reunião para solicitar a sanção de projeto de Lei de sua autoria, que cria as empresas Simples de Crédito, como forma de reduzir taxas de juros para micro e pequenas empresas.

Estressado, vai pescar…

A Campina da Cascavel está vivendo um momento político atípico dos anos anteriores, quando a política já estava a todo vapor e os candidatos a prefeito praticamente estavam definidos. Faltando mais de um ano para as eleições, o quadro parece uma Torre de Babel, com vários nomes surgindo para prefeito, mas enquanto a cúpula dos partidos questionados fala ‘pedra’, os filiados falam ‘areia’. Isto está acontecendo nos principais partidos. O jeito é fazer como algumas lideranças que, mensalmente, estão indo pescar para não se estressarem, enquanto nada se define.

Classe empresarial

A pergunta que não quer calar nas rodas políticas é sobre como vai se comportar a classe empresarial nas próximas eleições. Visto que na última o apoio foi maior ao candidato e atual prefeito Avelino Menegolla (PSD). Até o momento, o silêncio é ensurdecedor.

PT e PSD juntos?

Tudo leva a crer que o PSD e PT estarão juntos nas próximas eleições, afinal os vereadores petistas fazem parte da base de governo e tem se esforçado, ao máximo, em apoiar todos os projetos vindos do executivo. Aliás, defendem mais o governo do que os vereadores da base, se é que você me entende. Tem petista que defende esta aliança. A conferir.

Rebateu as críticas

O governador Carlos Moisés (PSL) rebateu a afirmação e críticas de que a reforma administrativa, que tramita em regime de urgência, é um cheque em branco para o Executivo por parte de alguns parlamentares. O governador foi enfático em afirmar que o Legislativo deve promover os ajustes que entender. Moisés foi diplomático e busca estreitar o relacionamento com os deputados na Alesc.

Reclamações dos deputados

As reclamações de muitos deputados é que não há valores de referência à remuneração de cargos na reforma administrativa enviada por Moisés à Assembleia. E que será necessária uma avaliação mais rigorosa para saber se as funções que deverão ser criadas não comprometem o número de cargos comissionados que foram extintos. A reforma será o primeiro grande teste em plenário, desde que Moisés decidiu não formar uma base de apoio no parlamento.

Emendas impositivas

Mas nos bastidores os deputados negociam para que o governador Carlos Moisés libere o crédito de aproximadamente R$ 200 milhões, num total de 1.259 emendas impositivas, que foram colocadas o ano passado pelo deputado Marcos Vieira (PSDB), no orçamento deste ano, para obras e ações indicadas pelos deputados. Mas o governador acabou vetando. Isto foi deixado bem claro na conversa que tive com vários deputados no início do mês em uma visita à Assembleia Legislativa.

Benefícios fiscais

Para o presidente da Fecomércio, Bruno Breithaupt, a abertura de um canal de comunicação sobre os benefícios fiscais em Santa Catarina foi um passo importante para a transparência e eficiência na gestão pública do Estado, nos cem dias de governo de Carlos Moisés. “Alguns projetos de lei já começaram a tramitar na Alesc e nos próximos meses toda a política tributária será debatida e aprovada pelo Legislativo”, garante. Segundo o presidente, os incentivos são responsáveis pela instalação de várias empresas no Estado, pela movimentação dos portos e de diversas cadeias produtivas estratégicas para a economia catarinense.

Prestação de contas

Os partidos políticos têm até o dia 30 de abril para enviarem à Justiça Eleitoral as prestações de contas referentes ao exercício financeiro de 2018. A obrigatoriedade de envio da prestação de contas dos diretórios nacionais, estaduais e municipais está descrita no artigo 32 da Lei dos Partidos Políticos.

Prestação de contas 1

A prestação de contas anual deve consolidar toda a arrecadação de recursos e realização de gastos do exercício, abrangendo a movimentação relativa à campanha eleitoral.  As prestações de contas dos diretórios nacionais serão enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral. Já as prestações de contas dos diretórios estaduais serão apresentadas ao Tribunal Regional Eleitoral e as dos diretórios municipais, aos juízes eleitorais. Mesmo os partidos que não receberam nenhum recurso financeiro devem realizar a prestação de contas.

Fábrica de crise

Convenhamos, estes cem dias do governo de Jair Bolsonaro (PSL), foram uma verdadeira “fábrica de crises”, com as quedas dos ministros Gustavo Bebianno (Secretaria Geral) e Ricardo Vélez Rodríguez (Educação), sem falar nas “tiradas” da ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) e do ministro Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e por fim seus filhos (Flávio (senador pelo PSL-RJ), Eduardo (deputado federal PSL-SP) e Carlos (vereador pelo PSC do Rio de Janeiro) que produziram as próprias crises dos primeiros 100 dias do governo de Bolsonaro. Mas as pérolas ficaram por conta do presidente, postando vídeo no carnaval, afirmando que o nazismo é de esquerda, entre outras. Parece que agora começa a largar o celular e de tirar selfies, para governar. É isto que o Brasil espera, presidente.

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