Deputados de Santa Catarina usaram o equivalente a R$ 342 milhões em emendas de relator, o chamado “orçamento secreto”, nos anos de 2020 e 2021. O campeão na utilização desse tipo de recurso, entre os parlamentares catarinenses, é o deputado Darci de Matos (PSD). Ele responde por R$ 50,3 milhões em emendas do orçamento secreto.
Nos dados enviados pelo Congresso Nacional ao STF o valor informado pelo gabinete do parlamentar era mais alto, R$ 77 milhões. Ele disse, no entanto, que houve um erro na compilação de dados e que foram incluídos recursos de longo prazo do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE), que não fazem parte dessa modalidade de emendas. O deputado informou à coluna que retificará as informações ao Supremo na próxima segunda.
Darci de Matos afirmou que utiliza as emendas disponíveis para enviar recursos para toda a base. Sobre o volume distribuído, o deputado disse que sua posição no Congresso possibilita o acesso a mais recursos. O parlamentar é atualmente vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça na Câmara dos Deputados. O relatório mostra que ele distribuiu recursos dos ministérios do Desenvolvimento Regional, Saúde, Turismo e Cidadania.
Os dados sobre as emendas de relator foram enviados pelos gabinetes dos próprios parlamentares em uma lista de documentos entregues pelo Congresso Nacional ao Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido da ministra Rosa Weber. Elas foram apelidadas de orçamento secreto porque, diferente de outras modalidades de emendas do Congresso Nacional, não têm transparência na distribuição entre os parlamentares e na aplicação dos recursos – o que colocou um grande ponto de interrogação sobre uma fatia expressiva do orçamento federal. NSC
Ângela Amin (PP) R$ 22.602.110
Rogério Peninha (MDB) R$ 25.630.000
Ricardo Guidi (PSD) R$ 21.010.000
Fábio Schiochet (União Brasil) R$ 20.811.184
Rodrigo Coelho (Podemos) R$ 20.750.000
Geovânia de Sá (PSDB) R$ 19.600.000
Daniel Freitas (PL) R$ 14.959.000
Coronel Armando (PL) R$ 9.200.000
Carmen Zanotto (Cidadania) R$ 6.570.000